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15 de Maio de 2021

Salário Maternidade para Desempregadas

O Salário Maternidade para desempregadas é garantido tal como qualquer outro benefício do INSS. Só é preciso ter atenção a algumas condições.

Carneiro Machado Advogados, Advogado
há 2 anos

É possível receber o salário maternidade mesmo estando desempregada, esse benefício é pago pela Previdência Social através do INSS. Fique atenta neste artigo e confira se você tem ou não direito a este benefício.


Sumário


Salário Maternidade para Desempregadas: Requisitos

Para que se possa receber este benefício é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS, o prazo estabelecido é de 12 meses a contar do último recolhimento realizado pelo INSS.

A gestante deverá ter cumprido a carência de 10 meses trabalhados. Portanto durante 120 dias, mesmo estando desempregada, a segurada receberá uma remuneração por parte do INSS.

Mas não se preocupe se você perdeu a qualidade de segurada poderá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto . Após o nascimento da criança o prazo máximo para requerimento do benefício é de 180 dias. Caso não seja solicitado nesse período a segurada perde o direito de receber.

Entenda como Funciona o Pagamento feito pelo INSS:

  • Em casos em que a demissão ocorreu antes da confirmação da gravidez,
  • demissão após a confirmação da gravidez, desde que preenchido os outros requisitos.
  • Demissão após a confirmação da gravidez, mas por justa causa. Neste caso a lei permite a demissão, ainda que a segurada esteja grávida. Assim O INSS é quem faz o pagamento também.
  • Caso a segurada tenha engravidado quando já tinha sido demitida da empresa, se ainda estiver no período de graça também terá o benefício pago pelo INSS.

Saiba se você ainda está no Período de graça:

O período de graça é o tempo em que a pessoa é considerada segurada, ou seja, está dentro do período da manutenção de qualidade se segurado, apesar de não estar fazendo contribuições previdenciárias e nem recebendo benefício.

O período de graça está previsto no artigo 15 inciso II em diante Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991.

No caso de auxílio maternidade para desempregadas, o período de graça é de 12 meses a contar da última contribuição feita ao INSS.

Salário Maternidade negado?

Se você se encaixa em todos os requisitos, e mesmo assim ao dar entrada em seu benefício no INSS ele foi negado, ainda tem uma segunda chance de ter o seu benefício aprovado.

Você pode entrar com recurso contra a decisão do INSS.

Assim vai ter uma nova análise do seu pedido que será realizado por outras pessoas.

Caso a negativa persista, recomendamos procurar a defensoria pública ou um escritório de advocacia para entrar com o pedido judicial.


Leia também: Auxílio-Doença para Desempregado!

Em nosso site você encontrará muitos outros artigos informando questões relativas a Direitos Previdenciários.

Até a próxima leitura!

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